Brasil lidera acolhimento a refugiados sírios na América Latina

O Brasil abriga atualmente 8.400 refugiados. Desde 2011, o número praticamente dobrou. A Síria, que sofre com conflitos armados, é o principal país de origem dos refugiados que vêm para o território brasileiro: depois de 4 anos de conflito, mais de 2 mil sírios fugiram para o país.

Segundo dados do ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, o Brasil é líder em acolhimento a refugiados sírios na América Latina. Refugiados são pessoas que deixaram seu país de origem por causa de violações de direitos humanos.

Diante da situação na Síria, o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, explica que o Brasil tem concedido um visto especial para receber essas pessoas:

“Diante desse cenário sírio de permanentes conflitos, o drama humanitário que têm vivido aquelas pessoas, o Brasil instituiu uma política, uma medida de visto especial, que permite a emissão de vistos especiais em suas unidades consulares para pessoas afetadas pelo conflito sírio. Isso tem garantido nos últimos anos a concessão de refúgio para essas pessoas. Por isso, o Governo Federal determinou a convocação de uma reunião do Comitê Nacional para Refugiados, no dia 21 de setembro, para poder avaliar essa medida e avaliar a possibilidade de renovação desse visto especial para garantir proteção, apoio, acolhimento ao drama humano que vivem as pessoas afetadas pelo conflito sírio.”

Mais de 12.600 estrangeiros aguardam ainda decisão sobre o pedido de refúgio, que é analisado pelo Comitê Nacional para os Refugiados, do Ministério da Justiça. Para solicitar refúgio no Brasil, é preciso estar em território nacional e, então, procurar a Polícia Federal ou autoridade de fronteira. Enquanto o pedido é analisado, a pessoa pode permanecer provisoriamente no país, com direito a usar serviços públicos de saúde e educação, além de receber documento de identidade e carteira de trabalho.

O Secretário Beto Vasconcelos acredita que a tragédia retratada na imagem do menino Aylan Kurdi, de 3 anos, morto por afogamento num naufrágio em águas da Turquia, pode motivar importantes ações por parte das lideranças internacionais para minimizar o drama dos refugiados sírios:

“Os refugiados de nacionalidade síria, mas também de outras nacionalidades que vivem no mundo, é um drama que nos toca a todos. E aquela foto daquela criança que tentava alcançar uma situação melhor de vida, como todos nós, mas para além disso buscava uma possibilidade e uma oportunidade de se manter viva, pode ter conduzido muitas decisões importantes da comunidade internacional, para melhor atender o drama humano que vivem os sírios, e o Brasil tem feito a sua parte.”

Além da política de acolhimento de refugiados, o Governo brasileiro também vem implementando ações de cooperação para receber a população vinda do Haiti, após o terremoto que devastou aquele país caribenho em 2010, matando cerca de 230 mil pessoas e deixando 1,5 milhão de desabrigados.

Segundo o secretário nacional de Justiça, diferentemente dos refugiados, os haitianos são imigrantes que recebem uma autorização antes de migrarem para o Brasil:

“O fluxo migratório haitiano tem uma característica um pouco diferente do fluxo de refugiados de nacionalidade síria ou de outras nacionalidades. A migração de refugiados se caracteriza por ser uma migração forçada, ou seja, as pessoas são obrigadas a sair das suas casas em busca de proteção para se manterem vivas. Outra migração é a socioeconômica, como a que se dá em grande parte aos cidadãos de nacionalidade haitiana, que vivem uma situação bastante complicada desde a ocorrência do terremoto naquele país, em 2010. Desde então, o Brasil tem implementado políticas de cooperação com o Haiti. Uma delas foi a emissão e a concessão do Visto Humanitário, que permite a migração dessa nacionalidade de maneira segura ao Brasil. E é essa migração que nós queremos manter. É uma migração que se estabelece por via aérea, após a nossa unidade consular naquele país emitir e entregar o visto para o cidadão haitiano.”

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Justiça, cerca de 70 mil imigrantes haitianos moram hoje no Brasil. A maioria entra no país pelo Acre e segue de ônibus para os Estados do Sul e do Sudeste. Uma das principais metas atuais do Governo brasileiro é tentar impedir a ação de organizações criminosas que submetem os haitianos a situações degradantes para chegar ao Brasil.