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Receita Federal registra aumento da apreensão de armas e munições nas fronteiras

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A apreensão de mercadorias pela Receita Federal nos portos, aeroportos e postos de fronteira teve um aumento de 4,93% no primeiro semestre de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado.

A apreensão de mercadorias pela Receita Federal nos portos, aeroportos e postos de fronteira teve um aumento de 4,93% no primeiro semestre de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado. 

De janeiro a junho, a alfândega apreendeu mais de R$ 933,8 milhões em mercadorias. Em 2014, o valor das apreensões foi de R$ 889,9 milhões nos seis primeiros meses do ano.

Segundo a Receita Federal, são mercadorias que tiveram problemas ao entrar no Brasil, foram contrabandeadas ou não declaradas e por este motivo foram apreendidas.

No primeiro semestre de 2015 a Receita Federal realizou 1834 operações de vigilância e de repressão ao contrabando, um crescimento de 21,38% em relação ao mesmo período do ano passado. As ações de repressão se concentraram nas fronteiras.

De acordo com o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, neste ano chamou a atenção o aumento no número de armas e munições confiscadas, além de perfumes, cigarros, pneus e até veículos como motos e carros. “Detectamos uma grande quantidade de apreensão de armas e munições em relação ao primeiro semestre do ano passado, bem como de pneus e cigarros, que é um tipo de mercadoria que tem esse tipo de contrabando quase que permanente nas fronteiras.”

Segundo Ernani, as apreensões de armas e munições somaram R$ 567,3 mil no primeiro semestre de 2015, uma alta de 369,9%, o equivalente a quatro vezes o valor contabilizado no mesmo período do ano passado, que foi de R$120,7 mil.

Os pneus estão em segundo lugar no ranking das apreensões. O valor apreendido atingiu R$ 8,6 milhões, em relação a 2014, que foi R$ 2,5 milhões, um aumento de 242,6%.

Ainda foram registradas apreensões de CDs e DVDs não gravados, que de janeiro a junho cresceram 128,9%, de R$ 892,5 mil para R$ 2, 04 milhões. As apreensões de calçados esportivos também aumentaram significativamente, de R$ 1,5 milhão para R$ 2,8 milhões, um aumento de 82,44% em relação a 2014.

Além de intensificar as ações para combater crimes na entrada e saída de bens e mercadorias do país, Ernani Checcucci, disse que a Receita Federal também tem procurado reduzir o tempo médio de liberação das importações e exportações, que é medido entre o momento em que o produto é registrado e despachado nos portos e aeroportos.

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Segundo Ernani, o intervalo para o despacho das declarações de importação somou 38 horas e 24 minutos no primeiro semestre de 2015, uma queda de 2,43% em relação ao mesmo período de 2014, que contabilizou 39 horas e 21 minutos. Já o tempo médio para o desembaraço das declarações de exportação caiu de 2 horas e 38 minutos nos seis primeiros meses de 2014 para 1 hora e 55 minutos em 2015, uma redução de 27,27%. “Atualmente, 85% das declarações de importação são liberadas pela Receita Federal em menos de 24 horas. 96% das declarações de exportação são liberadas pela Receita Federal em menos de 4 horas. Nós estamos fazendo um esforço significativo para melhorar o ambiente de competitividade do país.”

A Receita Federal também colocou para consulta pública na internet as novas regras para compra de bens e mercadorias por empresas nacionais. Para verificar, basta acessar o site: www.receita.fazenda.gov.br

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