Rússia pede na ONU a ampliação de suas fronteiras no Ártico

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A Rússia apresentou na ONU um pedido revisado para a ampliação das fronteiras da plataforma continental do Ártico incorporando a cordilheira Lomonosov e outras formações continentais.

"O pedido da Rússia para a revisão parcial da fronteira exterior da plataforma continental do Oceano Ártico parte da compreensão de que as partes componentes do complexo das elevações do Centro Ártico e, especificamente, a cordilheira Lomonosov, as elevações Mendeleev-Alpha e Chukotia, são formações de natureza continental", diz o pedido da Rússia à Comissão das Nações Unidas sobre as fronteiras da plataforma continental.

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Em 2011 a Rússia tornou claras as suas aspirações para esta parte da plataforma continental rica em hidrocarbonetos, no entanto, este pedido já foi rejeitado anteriormente devido a informações insuficientes. 

De acordo com a Convenção da ONU para o direito marítimo de 1982 os Estados marítimos têm direito a estabelecer uma zona de exclusividade econômica de uma largura de 200 milhas da linha do litoral.

O Estado tem o controle dos recursos localizados nesta zona, incluindo os hidrocarbonetos. 

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O pedido russo destaca que as zonas citadas das áreas do fundo do oceano são componentes naturais da formação continental, que, de acordo com o parágrafo nº 6 do artigo 76 da Convenção das Nações Unidas sobre Direito Marítimo, "não se aplica o limite de 350 milhas marítimas do litoral". 

Em anexo ao pedido foi enviada a descrição das coordenadas geográficas dos objetos e as distâncias calculadas.

Se os cientistas podem demonstrar que estas cristas são uma continuação da plataforma continental da Rússia, o país terá prioridade para a exploração desses recursos, cujos volumes, de acordo com o ministério da natureza, podem chegar a 5 bilhões de toneladas de combustível.

Em dezembro 2014, a Dinamarca e o território autônomo da Groenlândia apresentou à ONU um pedido de determinação das longas fronteiras da plataforma continental no Oceano Ártico, pretendendo, assim, uma área de quase 900 quilômetros quadrados do Ártico.

Além da Rússia e Dinamarca (Groenlândia), os EUA, o Canadá e a Noruega também possuem áreas no Ártico.

 

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