Poroshenko descarta estatuto especial para Donbass

© AP Photo / Irina GorbasevaPresidente ucraniano Pyotr Poroshenko examina a construção de fortificações na região de Donetsk, em 11 de junho de 2015
Presidente ucraniano Pyotr Poroshenko examina a construção de fortificações na região de Donetsk, em 11 de junho de 2015 - Sputnik Brasil
Nos siga noTelegram
Contrariando as disposições acordadas em Minsk para a resolução da crise na Ucrânia, o presidente ucraniano, Pyotr Poroshenko, descartou hoje (29) a possibilidade de conceder à região de Donbass um estatuto especial no contexto da reforma constitucional do país.

Segundo o chefe de Estado, o projeto de Constituição "não prevê um estatuto especial para Donbass" e "não haverá federalização". As declarações foram feitas durante uma viagem de trabalho à cidade ucraniana ocidental de Lvov.

"A Ucrânia tem sido e continuará a ser um Estado unitário", sublinhou Poroshenko.

Posto de checagem da autoproclamada República Popular de Donetsk - Sputnik Brasil
Donetsk e Lugansk cumprirão acordos de Minsk mesmo sem Kiev
A reforma constitucional é uma das exigências básicas previstas nos Acordos de Minsk para a resolução da crise em Donbass. De acordo com o documento, aprovado pelos líderes do chamado quarteto da Normandia (Rússia, Ucrânia, França e Alemanha) e assinado pelas partes em conflito na capital da Bielorrússia em fevereiro deste ano, a Ucrânia deve adotar antes do final de 2015 uma nova Constituição que contemple a descentralização como um elemento-chave (ou seja, levando-se em conta as características específicas de determinadas áreas das regiões de Donetsk e Lugansk e coordenando a elaboração do projeto constitucional com os representantes destas regiões). 

O segundo requisito importante é o estabelecimento permanente, na nova Constituição, do estatuto especial de distritos separados de Donetsk e Lugansk.

Ponte sobre o Rio Donets, nos arredores de Stanitsa Luganskaya - Sputnik Brasil
Ucrânia manterá presença militar em área desmilitarizada de Donbass
Na segunda-feira (27), a administração de Poroshenko enviou propostas de alteração do projeto ao Tribunal Constitucional da Ucrânia. Segundo os representantes de Donbass, as mudanças estão em desacordo com os princípios de Minsk.

Os líderes das autoproclamadas repúblicas populares no sudeste do país insistem que Kiev deve incluir as garantias de um estatuto especial no texto principal da Constituição, e não em disposições transitórias. 

"Os privilégios políticos da região de Donbass devem ser consagrados na Constituição. Trata-se, acima de tudo, das relações com Kiev com base em tratados e acordos mutuamente vantajosos. Nunca iremos concordar com nada a menos", disse o chefe da autoproclamada República Popular de Lugansk, Igor Plotnitsky, em briefing à imprensa.

John Kerry e Sergei Lavrov em Munique, 7 de fevereiro de 2015 - Sputnik Brasil
Lavrov destaca importância de EUA e Rússia para a implementação dos acordos de Minsk
Os líderes do quarteto da Normandia têm repetidamente enfatizado a necessidade de cumprir com todos os pontos da seção política do pacote de medidas acordado em Minsk.

"O presidente russo exortou o lado ucraniano a seguir a letra e o espírito do pacote de medidas de Minsk e, em particular, a concordar com as autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk e adotar uma legislação permanente sobre o estatuto especial das áreas correspondentes e uma lei de anistia, bem como a determinar as modalidades e os procedimentos para a realização das eleições locais", disse o serviço de imprensa do Kremlin na semana passada. 

Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала