Programa Disque 100 registra queda na violação de direitos humanos

O balanço do primeiro semestre de 2015 do programa Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, revelou uma redução de 6,4% no número de denúncias de violação de direitos em relação ao ano passado.

De janeiro a junho, o Disque 100 recebeu 66.518 ligações anônimas de denúncia de crimes contra pessoas consideradas vulneráveis. No mesmo período de 2014, foram registrados 71.116 casos.

Os dados mostram que, do total de contatos feitos, 63,2% são denúncias relacionadas a violações de direitos humanos de crianças e adolescentes. O ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Pepe Vargas, diz que o dado mostra a vulnerabilidade desse grupo da população brasileira e alerta para o aumento de desrespeito aos direitos humanos em idosos e portadores de deficiência.

“Eu acho que o dado mais relevante que vem se afirmando em todos os anos é que as denúncias demostram que há determinados segmentos da população que são mais vulneráveis à violação dos direitos humanos, e esses segmentos exigem por parte do poder público e da sociedade como um todo um olhar mais cuidadoso para a defesa e a promoção dos direitos humanos dessas pessoas”, diz Pepe Vargas.

“No caso de crianças e adolescentes, tivemos uma pequena redução, mas chama muito a atenção o crescimento no que diz respeito a pessoas com deficiência e a idosos, não só em negligência, mas na violação de direitos econômicos, pois esses dois segmentos da população têm renda. E a maior parte das vezes a violação é feita por familiares, o que revela que precisamos construir uma cultura de direitos humanos na sociedade, que está longe ainda de estar plenamente afirmada”, acrescenta o ministro.

Das maiores violações contra crianças e adolescentes, 76,35% dizem respeito a negligência, o que mostra a ausência ou ineficiência nos cuidados, seguida de violência psicológica, com 47,76%, violência física, 42,66%, e violência sexual, 21,90%.

Em relação aos idosos, 77,66% foram violações por negligência, 51,7% por violência psicológica, 38,9% de abuso financeiro/econômico e violência patrimonial e 26,46% de violência física.

Já com as pessoas portadoras de deficiência, 75,36% dos registros se referem a violações por negligência, 44,38% a violência psicológica, 30,5% a violência física, 23,74% de abuso financeiro e violência patrimonial, e 10,79% de outras violações. Em 2015, a negligência liderou o número de registros para violações de pessoas com deficiência.

O serviço do Disque 100 foi criado em 2011 e acolhe denúncias de todo o país. Os casos são encaminhados a órgãos responsáveis, para apuração. As ligações são gratuitas e podem ser feitas 24 horas por dia, todos os dias da semana.

O Ministro Pepe Vargas faz um apelo: “É preciso que o Disque 100 seja cada vez mais divulgado, para que as pessoas possam usá-lo como canal de denúncia.”