"Quando você vai fazer os TCCs, se por ventura eles aparecerem, essas empresas têm que em alguma medida colaborar e pode acontecer que numa dessas ela traga um novo agente que não estava no acordo de leniência", disse Carvalho, referindo-se a possíveis Termos de Compromisso de Cessação de Condutas (TCCs) a serem firmados.
De acordo com a legislação brasileira, apenas um dos suspeitos em investigações sobre formação de cartel pode assinar um acordo de leniência, garantindo assim a imunidade criminal. Carvalho explicou ainda que os demais acusados que desejem colaborar com as autoridades podem fazer TCCs, embora o mecanismo não assegure a imunidade criminal.
"Quem vem fazer um TCC acaba tendo também de ver se consegue fazer uma delação premiada no Ministério Público", explicou.
No início do mês, o CADE anunciou que iria investigar 15 bancos estrangeiros e 30 indivíduos por envolvimento na formação de um suposto cartel de manipulação cambial envolvendo o real e outras moedas estrangeiras.
Há alguns meses, um acordo de leniência foi alcançado entre a superintendência-geral do CADE e o Ministério Público Federal. O órgão antitruste não revela qual banco deu origem à investigação, que ainda está em estágio inicial e cujo objetivo é averiguar a suposta manipulação de indicadores de referência do mercado de câmbio. Esses indicadores são usados como parâmetro em negócios entre empresas multinacionais, instituições financeiras e investidores que avaliam contratos e ativos mundialmente.
As instituições investigadas pelo CADE são: Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan, Bank of America Merrill Lynch, Morgan Stanley e UBS. Outros bancos envolvidos são Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland e Standard Chartered.
