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CADE: Investigação sobre manipulação do câmbio pode expor mais bancos

© AFP 2021 / VANDERLEI ALMEIDAReal brasileiro e dólar norte-americano
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A investigação no Brasil sobre um suposto cartel de manipulação das taxas de câmbio poderá envolver outros bancos além dos já citados no processo aberto no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), segundo informou a agência Reuters, citando o presidente do órgão antitruste, Vinicius de Carvalho, na quarta-feira (15).

"Quando você vai fazer os TCCs, se por ventura eles aparecerem, essas empresas têm que em alguma medida colaborar e pode acontecer que numa dessas ela traga um novo agente que não estava no acordo de leniência", disse Carvalho, referindo-se a possíveis Termos de Compromisso de Cessação de Condutas (TCCs) a serem firmados.

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Segundo ele, entretanto, é improvável que bancos brasileiros sejam incluídos no caso. "Não sei se esse é o caso (de haver bancos brasileiros). Até onde sei, não há citação de banco brasileiro em nenhuma outra leniência que foi feita (no exterior sobre manipulação de câmbio)", afirmou.

De acordo com a legislação brasileira, apenas um dos suspeitos em investigações sobre formação de cartel pode assinar um acordo de leniência, garantindo assim a imunidade criminal. Carvalho explicou ainda que os demais acusados que desejem colaborar com as autoridades podem fazer TCCs, embora o mecanismo não assegure a imunidade criminal. 

"Quem vem fazer um TCC acaba tendo também de ver se consegue fazer uma delação premiada no Ministério Público", explicou.

No início do mês, o CADE anunciou que iria investigar 15 bancos estrangeiros e 30 indivíduos por envolvimento na formação de um suposto cartel de manipulação cambial envolvendo o real e outras moedas estrangeiras. 

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Segundo observa a Reuters, o processo do órgão antitruste brasileiro ocorre em meio a investigações semelhantes nos EUA e na Europa, onde grandes instituições financeiras estão sendo acusadas de manipular o mercado global de divisas, inclusive o real. De acordo com Carvalho, o CADE está colaborando com autoridades internacionais que apuram o mesmo caso.

Há alguns meses, um acordo de leniência foi alcançado entre a superintendência-geral do CADE e o Ministério Público Federal. O órgão antitruste não revela qual banco deu origem à investigação, que ainda está em estágio inicial e cujo objetivo é averiguar a suposta manipulação de indicadores de referência do mercado de câmbio. Esses indicadores são usados como parâmetro em negócios entre empresas multinacionais, instituições financeiras e investidores que avaliam contratos e ativos mundialmente. 

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Nos EUA, seis bancos concordaram no fim de maio em pagar US$ 5,8 bilhões para acabar com as acusações de manipulação cambial. O processo durou mais de cinco anos e conseguiu a admissão de culpa por parte de cinco bancos, todos eles alvo da investigação no Brasil.

As instituições investigadas pelo CADE são: Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan, Bank of America Merrill Lynch, Morgan Stanley e UBS. Outros bancos envolvidos são Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland e Standard Chartered.

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