Após protesto na França, legisladores brasileiros querem ilegalizar serviço de carona Uber

Após a manifestação violenta dos taxistas franceses de ontem, o presidente François Hollande prometeu apoiar a sua causa no combate contra o aplicativo Uber.

O presidente da França criticou a "violência inaceitável" dos sindicatos de taxistas que foi registrada na noite passada. Mas essencialmente, manifestou-se a favor dos taxistas tradicionais.

Na noite da quinta para a sexta-feira, cerca de 3 mil táxis bloquearam estações ferroviárias e aeroportos para expressar o seu protesto contra a "concorrência selvagem" por parte do Uber. Segundo várias fontes locais, houve casos de carros e pneus incendiados.

Mesmo assim, François Hollande apoiou a causa dos taxistas dizendo que o aplicativo de carona deveria ser reconhecido como ilegal:

"UberPop deve ser dissolvido e declarado ilegal, e deve ser estabelecida e realizada a apreensão dos veículos".

A greve geral já terminou, mas nesta sexta-feira, vários taxistas resolveram não retomar a atividade profissional.

Tensão no Brasil

Diferentemente da França, no Brasil não houve pneus incendiados. Houve audiência na Câmara Municipal de Belo Horizonte por iniciativa dos taxistas. O aplicativo Uber só tem funcionado nesta cidade por oito meses, mas já vira alvo de ataque por parte dos taxistas convencionais, que o acusam de concorrência injusta.

A principal exigência dos permissionários é que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) seja revisto para combater "transporte clandestino".

Irregularidade incombatível

Tanto na França, como no Brasil, como em outros lugares da Europa e do mundo, a atuação do Uber gera polêmica, principalmente por ser uma opção de pegar carona sem registro oficial. Por isso, fica desonerado e pode prejudicar a situação dos permissionários.

Além disso, os partidários da causa dos taxistas afirmam que pegar carona não registrada implica certo perigo. Ninguém conhece a pessoa ao volante, que, além disso, não possui nenhum registro, é quase desconhecida e não é autorizada explicitamente a realizar tais serviços.

Porém, as autoridades de transporte reconhecem que ainda não há a base legal para ilegalizar os serviços de "transporte clandestino".

Contudo, o descontento principal vem do prejuízo que sofreram as empresas de táxi com o advento da carona norte-americana. Segundo umas fontes, um dos motivos da manifestação francesa da quinta-feira foi o protesto contra a strartup norte-americano que prejudica os condutores europeus.

A Uber foi oficialmente ilegalizada na França em outubro de 2014, mas até agora, tem conseguido prestar seus serviços.

Além da França, houve protestos contra Uber na França e na Alemanha — por exemplo, em 2014.

Táxi, Rio de Janeiro

© AFP 2023 / ANTONIO SCORZA

Na Índia, até existe a prática de os policiais se disfarçarem de clientes da Uber para depois multar aos seus condutores. A Uber é ilegal nesse país desde 2014. Em dezembro daquele ano, um condutor da Uber foi acusado de estupro. Dias depois, foi assinada uma petição exigindo da Uber pesquisar sobre as pessoas que desejam fazer parte da equipe, exigindo um histórico pessoal de sete anos, com dados sobre antecedentes criminais.

Nos EUA, a Uber foi alvo de um escândalo após um passageiro ter atirado contra um assaltante que viu da janela do carro. Depois disso, a Uber proibiu aos passageiros dos seus carros portarem armas.

Já na Rússia, a Uber não experimenta nenhum problema, disse à Sputnik Brasil Evgenia Shipova, do serviço russo da startup. Segundo ela, "não há nenhuma exclusividade": os condutores da Uber na Rússia podem trabalhar com outros serviços de carona e táxi.