Referendo sobre negociações entre Governo e FARC pode pôr fim ao conflito na Colômbia

© AFP 2022 / YAMIL LAGEMinistra das Relações Exteriores da Colômbia, Maria Angela Holguin, em Havana, participa das negociações com as FARC
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Mesmo com os crescentes ataques das FARC ocorridos nas últimas semanas, após a suspensão da trégua unilateral que o grupo mantinha desde dezembro, a opinião pública e parte da classe política do país querem agilizar o processo de paz entre o Governo e a guerrilha, que já se arrasta há dois anos e meio em Havana, em Cuba.

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O Partido Aliança Verde, que não participa da coalizão de Governo, propôs a convocação de um plebiscito sobre o assunto, definindo um prazo para pôr fim ao conflito colombiano. A ideia é de que na consulta proposta pelo Senador Antonio Navarro, ex-guerrilheiro do grupo M-19, a pergunta “Aprova que as negociações entre o Governo e as FARC terminem antes de 9 de abril de 2016?” seja respondida pelos cidadãos durante a próxima eleição para prefeito e governador, marcada para o dia 25 de outubro. A data de 9 de abril foi escolhida por ser o Dia Nacional das Vítimas do conflito.

Dos cinco pontos que estão sendo negociados em Cuba entre o Governo colombiano e os guerrilheiros, já há acordo em três. Mas no último ano, quando se iniciaram as discussões sobre a reparação às vítimas do conflito e o tipo de justiça a ser aplicada aos principais chefes da guerrilha, as negociações tiveram poucos avanços. O único resultado concreto e que deve ser concretizado quando as FARC, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, se desmobilizarem é a criação de uma Comissão da Verdade.

Para o professor de Relações Internacionais da UFF – Universidade Federal Fluminense, Thiago Rodriguez, a questão que muito provavelmente mobiliza o Senador Navarro é provavelmente a demora desse processo de negociação.

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Ao falar com exclusividade para a Sputnik Brasil, Thiago Rodrigues diz que ninguém imaginava que seria um processo simples, até porque não era a primeira vez que se tentava esse tipo de desmobilização das próprias FARC. Mas não se esperava que fosse tão longo assim. “Pode ser que o Senador Navarro – ele mesmo visando àquelas eleições e também sua própria promoção pessoal – procure catalisar um pouco essa insatisfação que começa a tomar parte da sociedade colombiana com a demora das negociações.”

Sobre a declaração do Senador Antonio Navarro – de que, seja qual for o resultado da consulta popular, as partes não são obrigadas à sua execução –, o especialista em Relações Internacionais explica que a menção do parlamentar teria sido dada por conta da legalidade do referendo. “O senador esclarece que não haveria uma obrigação ou caráter mandatório nesse plebiscito porque, penso eu, não há amparo legal para que esse tipo de referendo tenha esse efeito. O senador propõe que haja uma consulta popular que possa gerar algum elemento de pressão social, de pressão política sobre o Estado e a guerrilha.”

Segundo o chefe do Registro Nacional colombiano, Carlos Ariel Sánchez, responsável pela organização de eleições, a proposta do plebiscito nas eleições regionais vai ter um custo de cerca de R$ 30 milhões para o Governo da Colômbia.

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O Professor Thiago Rodriguez não vê a questão dos gastos como uma preocupação para os colombianos, mas sim a resposta do plebiscito, que pode vir a pressionar o Governo. “O custo para operacionalizar essa consulta é um dos elementos que deve ser levado em consideração pelos colombianos, mas me parece que muito mais problemática é justamente a pressão que pode ser colocada sobre o Governo.”

De acordo com Sánchez, em 1989, uma iniciativa semelhante ao plebiscito proposto agora deu origem à convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que concluiu o processo de paz com o movimento guerrilheiro M-19, e o Mandato Cidadão pela Paz, de 1997, no qual 10 milhões de pessoas votaram a favor de uma solução negociada para o conflito armado, os sequestros e o recrutamento de menores na Colômbia.

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