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BRICS podem criar Assembleia Parlamentar permanente para manter diálogo

© Agência Brasil / Marcelo CamargoEduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, e Renan Calheiros, presidente do Senado.
Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, e Renan Calheiros, presidente do Senado. - Sputnik Brasil
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Os parlamentares dos BRICS estão discutindo em Moscou as perspectivas de cooperação.

O porta-voz da Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo), Sergei Naryshkin, propôs a criação de uma Assembleia Parlamentar no seio dos BRICS para fortalecer as estruturas que estão sendo construídas entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

"Eu gostaria de propor pensar sobre a criação de um grupo de contato permanente do Fórum Parlamentar dos BRICS, que iria funcionar com a participação de especialistas de renome dos nossos países", disse o parlamentar russo durante a abertura do Fórum Parlamentar dos BRICS, evento que tem lugar nesta segunda-feira em Moscou.

O evento conta com a participação de parlamentares do resto dos países dos BRICS, inclusive do Brasil.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sublinhou as vantagens que tal "institucionalização horizontal" do grupo representa para os respectivos países:

"Os parlamentos dos nossos países devem unir as suas vozes e esforços para a integração. O processo do aprofundamento da cooperação dentro dos BRICS precisa de aprovação pelos nossos parlamentos, por isso a institucionalização permanente do nosso bloco é muito importante para setores específicos das nossas economias".

Economia

Os BRICS ainda não são um bloco formal. Mas neste organismo já estão sendo criadas importantes instituições financeiras, como o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingente de Reservas, que deverão ajudar os países emergentes e fortalecer as moedas nacionais.

A Rússia e o Brasil já ratificaram os respectivos acordos. Fontes oficiais têm informado que o banco dos BRICS poderá ser lançado em princípios de julho do ano em curso, em menos de um mês.

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No Fórum Parlamentar de hoje, o representante chinês, Zhang Dejiang, lembrou que os países do grupo possuem enormes recursos que devem ser utilizados para "a criação de um mercado único, para a criação de um mecanismo de acordos monetários de diferentes níveis, para criar novos projetos na área da infraestrutura e fortalecer a cooperação, sempre com o apoio da população".

Zhang Dejiang apelou para maior cooperação com organismos internacionais como a ONU e o G20. Mas além disso, declarou que é preciso reformar as políticas macroeconômicas dos países dos BRICS, assim como também iniciar uma reforma do sistema monetário internacional.

Já o presidente do Congresso brasileiro, Renan Calheiros, apontou para a necessidade de uma reforma do Conselho de Segurança (CS) da ONU.

"O apoio incondicional pelos BRICS de tal reforma iria, com certeza, fomentar a parceria entre os nossos países e ampliar o nosso diálogo político", frisou.

Estruturas de diálogo

Por sua parte, a porta-voz da câmara superior do parlamento russo, Conselho da Federação, Valentina Matvienko, destacou que o eventual parlamento dos BRICS seria "uma estrutura de diálogo e parceria".

Para ela, os BRICS não se opõem aos organismos e às normas internacionais existentes. Muito pelo contrário:

"Um dos problemas mais importantes da agenda do Fórum Parlamentar dos BRICS será o das medidas de segurança com base na supremacia do direito internacional e do papel-chave da ONU".

Para Naryshkin, a dimensão legislativa do grupo informal iria facilitar o "diálogo franco" para lidar com os desafios contemporâneos, que incluem, entre outras coisas, a ressurreição de males históricos como o nazismo, racismo, fascismo.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, também comentou a ampliação das atividades dos BRICS. Para ele, o Fórum Parlamentar abre uma nova dimensão no grupo:

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"Estou convicto que os parlamentares irão dar uma contribuição importante para a solução dos desafios que os BRICS enfrentam, fomentando a ampliação e a diversificação da parceria entre os nossos países na agenda regional e global, reforçando o renome dos cinco no palco mundial".

O chefe do comitê parlamentar russo para Assuntos Internacionais, Aleksei Pushkov, afirmou que gostaria de ver o evento de hoje como uma reunião anual de parlamentares dos cinco países emergentes.

O Fórum Parlamentar dos BRICS é um dos eventos preparatórios da cúpula dos chefes de Estado dos países-membros deste grupo e da Organização de Cooperação de Xangai (OCX), que terá lugar em 8-9 de julho em Ufá, cidade russa situada na república federada do Bascortostão.

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