Deputados brasileiros votam a favor do fundo de salvaguarda financeira dos BRICS

A Câmara dos Deputados brasileira votou favoravelmente, na quinta-feira (21), a criação do Estabelecimento do Arranjo de Contingenciamento de Reservas dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O Projeto de Decreto Legislativo 62/15 ratifica o acordo firmado pelo quinteto de países emergentes.

O fundo, que precisa ser ratificado por todos os integrantes, terá o valor inicial de US$ 100 bilhões, com a China contribuindo com US$ 41 bilhões, Brasil, Rússia e Índia com US$ 18 milhões cada um e África do Sul com US$ 5 bilhões. O montante é uma salvaguarda financeira em caso de crise de liquidez em algum dos cinco países e ficará nos cofres nacionais até que um membro do quinteto necessite.

O projeto seguirá para o Senado Federal, da mesma forma que a criação do Banco de Desenvolvimento do BRICS, também aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira. A nova instituição, cujo acordo de criação a autoriza a operar com um capital de US$ 100 bilhões, tem o objetivo de financiar projetos de infraestrutura.

O Banco de Desenvolvimento do BRICS terá sede em Xangai e será aberto a qualquer membro da ONU. No entanto, os membros-fundadores manterão pelo menos 55% do poder de voto conjunto.