Senador pretende persuadir EUA a terminar programa de espionagem doméstica

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Agora, é possível conseguir revogação do programa de espionagem doméstica, praticado faz anos nos EUA. Membros do Senado tentarão persuadir o Congresso que considere esta opção.

A respetiva declaração foi feita pelo senador democrata Ron Wyden em uma entrevista à Sputnik Internacional um dia depois da decisão de um tribunal federal estadunidense que confirmou a ilegalidade do programa da NSA:

"Eu espero que isso irá incitar o Congresso a abolir o programa que intercepta estes milhões e milhões de telefonemas dos cidadãos americanos comuns".

Na quinta-feira, o Tribunal de Apelações do Segundo Distrito dos EUA reconheceu como ilegal o programa de escutas levado a cabo pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). Foi este programa que causou o exílio de Edward Snowden, atualmente refugiado na Rússia.

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Em 2013, Snowden publicou informações sobre um programa de escutas e obtenção massiva de dados sem consentimento das pessoas. Acusado de divulgar informações consideradas segredo de Estado, não pôde, naquela altura, voltar para a pátria. Porém, agora, a ilegalidade das escutas reconhecida, já não há fundamento legal para acusações.

Por agora, trata-se somente do aspecto doméstico da espionagem norte-americana. Mas é um primeiro passo para grandes mudanças.

Quem, quando e onde

Segundo o senador Wyden, o programa da NSA permite saber "a quem você liga, quando e onde".

Para Wyden, trata-se de "uma invasão significativa da privacidade dos americanos".

Além de telefonemas, a NSA interceptava mensagens em redes sociais, Skype e outros serviços e aplicativos de comunicação.

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Mais cedo neste ano, o Senado tinha votado contra o projeto que iria bloquear as escutas, com uma maioria de 58 votos contra 42. Agora, a situação pode mudar, vista a crescente desconfiança nacional e internacional.

Antes de 1 de junho, o Senado e a Câmara dos Representantes podem votar a nova legislação sobre a inteligência, que faz parte do Patriot Act (Lei Patriótica, documento editado por George W. Bush depois dos atentados de 11 de setembro de 2001). A lei está vigente até 27 de julho do ano em curso.

A cláusula 215 do Patriot Act foi usada pela NSA como fundamento das suas atividades de espionagem.

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