Parlamento brasileiro espera para maio aprovação do Fundo de Reservas do BRICS

A exemplo da Duma de Estado (a Câmara Baixa do Parlamento russo), que ratificou nesta sexta-feira o acordo sobre o Arranjo Contingente de Reservas do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Congresso Nacional brasileiro espera também fazer o mesmo em breve.

Para o vice-ministro das Finanças russo, Sergei Storchak, a criação desta instituição financeira internacional significa um passo que todos os países BRICS fazem para converter as suas moedas em moedas de reserva internacional. A criação desse conjunto de reservas cambiais do grupo tem como objetivo a manutenção da estabilidade financeira dos países-membros, em caso de problemas nos mercados mundiais.

De acordo com o presidente do Grupo Parlamentar Brasil–Demais Países do BRICS, o deputado Federal do PDT do Ceará, André Figueiredo, foi assinada pelos presidentes de Brasil, Índia e África do Sul e os presidentes dos Bancos Centrais da China e da Rússia, em julho do ano passado, em Fortaleza, a criação de um Arranjo Contingente de Reservas, que cria um mecanismo para dar acesso ao fundo de um novo banco de desenvolvimento do bloco. 

O Deputado Figueiredo explica que a Presidência da República encaminhou duas mensagens ao Congresso Nacional no dia 29 de dezembro de 2014. A Mensagem 444, que trata da criação do novo banco de desenvolvimento, e a Mensagem 445, que trata do estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas do BRICS. 

Segundo André Figueiredo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em reunião na semana passada, que também contou com a presença do representante no Brasil do Conselho Empresarial Rússia-Brasil, da Câmara de Comércio da Federação Russa, Aleksander Medvedovsky, prometeu acelerar a tramitação das mensagens para torná-las um projeto de decreto legislativo entrando imediatamente em vigor já a partir de maio. “O Presidente Eduardo Cunha garantiu acelerar a tramitação das mensagens, porque, quando elas vão para o Congresso e são aprovadas na Comissão de Relações Exteriores, elas se tornam um projeto de decreto legislativo. Nós temos a expectativa de que ainda na primeira quinzena de maio possamos estar com esse processo devidamente aprovado na Câmara dos Deputados.”

A previsão do presidente do Grupo Parlamentar Brasil–Demais Países do BRICS, é de que no dia 8 de junho, quando haverá a reunião dos parlamentares do BRICS, em Moscou, o projeto de decreto legislativo possa ser apresentado aos demais países pela Presidência da Câmara Federal. “Após aprovação na Câmara, o projeto de decreto legislativo vai ao Senado, e, se não houver nenhuma modificação, ele imediatamente se torna vigente, promulgado pelo próprio Congresso Nacional. Nós temos a expectativa de ter o projeto de decreto legislativo – ambos, o que ratifica o acordo para criar o novo banco de desenvolvimento e o que também estabelece o arranjo contingente de reservas – tramitando no mês de maio para que no dia 8 de junho, quando ocorrer a reunião dos parlamentares do BRICS, em Moscou, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, possa levar e apresentar aos demais países.”

O Deputado Federal André Figueiredo acredita que o encontro em Moscou vai ser mais um passo para a consolidação do grupo de países BRICS, “que sem dúvida formam um grupo muito importante na economia e na política mundial”.

O parlamentar espera ainda que a reunião do dia 8 de junho, em Moscou, seja uma preparação positiva para o encontro de Cúpula do BRICS, que acontecerá em julho, em Ufá, na Rússia. “É uma reunião preparatória, e certamente será a consolidação tanto do banco de desenvolvimento quanto das reservas necessárias que possam suprir cada país em caso de necessidade.”

O Grupo Parlamentar Brasil–Demais Países do BRICS conta hoje com a participação de 42 integrantes, e, segundo André Figueiredo, novas adesões acontecem a cada semana.