Rússia abandona a Comissão Conjunta para o Tratado sobre Forças Convencionais na Europa

© AFP 2023 / ALEXANDER NEMENOVMinistério das Relações Exteriores da Rússia
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Em 2007, a Rússia suspendeu de modo unilateral o cumprimento do Tratado sobre Forças Convencionais na Europa (FCE), após os outros signatários terem descumprido o compromisso de modificar a redação do documento.

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A partir de 11 de março, a Federação da Rússia deixará de participar das sessões da Comissão Conjunta de consultas para o Tratado sobre Forças Convencionais na Europa. Desse modo, a suspensão do cumprimento do acordo pela Rússia, anunciada em 2007, se torna completa, segundo informação do ministério das Relações Exteriores do país. 

“A parte russa, durante muitos anos, fez todo o possível para manter vivo o regime de controle sobre armamentos convencionais. Tomamos a iniciativa das negociações de adaptação do FCE e ratificamos o acordo de adaptação”, anunciou nesta terça-feira o chefe da delegação russa nas reuniões de Viena sobre segurança militar e controle sobre armamentos Anton Mazur. 

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Segundo ele, os países membros da OTAN, "infelizmente optaram por se evadir das normas do FCE através da ampliação da aliança e, ao mesmo tempo, dos pretextos infundados de modo a não permitir a celebração do acordo de adaptação do tratado. Essa política, realizada apesar dos nossos inúmeros avisos sobre o seu dano ao regime de controle sobre armamentos convencionais, teve um resultado inevitável — a suspensão do cumprimento do FCE pela Rússia em 2007”, disse Mazur.   

O chefe da delegação russa destacou que o seu país optou na ocasião, considerando os apelos de uma série de signatários do FCE, a modo de exceção, por continuar a participar dos trabalhos da Comissão Conjunta de consultas. A esperança de Moscou era de que esta seria uma plataforma para desenvolvimento de um novo regime de controle de armamentos, revelou o diplomata, que lamentou o fato do diálogo sobre o novo regime de controle ter sido encerrado em 2011. “Desde então os nossos parceiros ocidentais utilizam esse formato de encontros para apelos políticos à Rússia, para que esta volte a cumprir o antigo texto do FCE”, comentou Mazur. 

Nessas condições, reforçou ele, “continuar a participar das sessões da Comissão Conjunta se torna sem sentido, tanto do ponto de vista político, quando do prático. E além do mais, difícil de justificar financeiramente. Considerando tudo isso, a Federação da Rússia tomou a decisão de suspender a sua participação na Comissão Conjunta a partir de 11 de março de 2015. Assim, a suspensão do cumprimento do FCE, anunciada pela Rússia em 2007, se torna completa”, concluiu Mazur. 

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Ele ressaltou, que essa medida “não significa uma recusa de continuar o diálogo sobre armamentos convencionais na Europa, que pode ocorrer assim que os nossos parceiros amadurecerem para tal”.

A Bielorrússia representará os interesses russos na Comissão.

O tratado, de 1990, limitava cinco categorias de armamentos pesados (tanques, blindados, artilharia superior a 100 mm, aviões e helicópteros militares) em uma zona que se estendia do Atlântico aos montes Urais (limite da parte européia da Rússia). O documento também previa a troca de informação e atividades de inspeção entre os signatários. 

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