UE pressiona Turquia para cumprir requisitos para regime sem vistos

A União Europeia suspenderá o regime de vistos a cidadãos turcos somente quando a Tuquia cumprir com o cinco requisitos restantes. A declaração é da porta-voz da Comissão Europeia para a Migração, Assuntos do Interior e Cidadania, Natasha Bertaud.

"A situação não mudou desde o último informe sobre o progresso, onde destacamos que a Turquia precisava cumprir com os cinco requisitos", disse Bertaud em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (16). 

Bertaud destacou que o cumprimento dos requisitos implica, acima de tudo, alterar a legislação turca contra o terrorismo.

"Estamos pedindo que seja introduzido um elemento de proporcionalidade na definição de terrorismo na legislação turca", disse ela.

A porta-voz acrescentou que a União Europeia quer que os seus "parceiros e vizinhos lutem contra o terrorismo de forma eficaz". 

No início de agosto o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan disse que seu governo poderia suspender o acordo migratório, a menos que a UE facilitasse o processo de liberalização dos vistos.

Nos termos do acordo, que entrou em vigor em 20 de Março, a UE irá retornar para a Turquia cada imigrante ilegal que chegar à costa grega. Para cada repatriado, a UE teria que aceitar um refugiado sírio.

No marco deste acordo, em maio a Comissão Europeia propôs ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE eliminar os vistos para cidadãos turcos se Ancara cumprir com as condições restantes até o fim de junho. 

Entre os requisitos estão as medidas de luta contra a corrupção, conversações sobre um acordo operativo com a Europol, cooperação jurídica com os países membros da união e a revisão da legislação antiterrorista.