Consumidores argentinos vão à Justiça contra novo tarifaço, agora no gás

Depois do fim do subsídio às tarifas de energia elétrica, que promoverão altas de até 700% nas contas de luz, o Governo argentino anunciou que o gás também vai sofrer fortes correções. Diversas entidades já se movimentam para questionar os aumentos na Justiça, como a Associação de Defesa dos Consumidores de Jujuy, província do Norte do país.

“Está sendo feita uma análise similar à que fizemos no caso elétrico. No caso do gás (o ajuste necessário da tarifa) é menor”, disse o ministro da Energia, Juan José Aranguren, em entrevista à Rádio Mitre, mas sem falar em percentuais.

Embora ainda não tenha sido oficialmente anunciado, o aumento deve girar em torno de 300%, segundo várias consultorias especializadas em energia. O fim dos subsídios às tarifas de serviços públicos, como energia e gás, conforme diversos analistas, objetiva reduzir o déficit fiscal do Governo, estimado em 6% do Produto Interno Bruto (PIB). O fim dos descontos traria uma economia de US$ 4 bilhões.

Antes mesmo do início da cobrança dos novos valores, no entanto, os argentinos se mobilizam para entrar na Justiça contestando as altas.

A presidente da Associação de Defesa dos Consumidores de Jujuy, Alicia Chabe, informa que a entidade está preparando duas ações na Justiça: a primeira questionando os valores e a segunda reivindicando a convocação de audiência pública com especialistas para discutir os critérios e a necessidade de tais reajustes. Ela também nega que é falsa a justificativa do Governo de que em 13 anos as distribuidoras não receberam investimentos necessários para atender à alta do consumo.

Estudo citado pelas autoridades alega que, na Europa, há, em média, 40 minutos de interrupção no fornecimento de energia por ano. Na América Latina, esse montante é de 450 minutos ano, enquanto na Argentina, de 2.100 minutos/ano. Alicia diz que isso não existe em Jujuy e garante que é apenas justificativa para os reajustes.

A presidente da associação também discorda que as classes mais pobres serão poupadas do impacto, como promete o Governo, tanto na alta das contas de energia quanto também nas de gás.

“Na média, as famílias argentinas consomem entre 400 e 500 KW mensais. Com o fim dos subsídios na geração de energia, consumos acima de 300 KW/mês foram divididos em sete faixas. Em Buenos Aires, por exemplo, onde as tarifas vão subir, em média 700%, quem pagava 32 pesos pode pagar agora 342.”