Agência de notícias Rossiya Segodnya tem contas bancárias bloqueadas na França e Bélgica

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A França e a Bélgica iniciaram a implementação de decisões judiciais voltadas para a apreensão de bens da Rússia em consequência de ações movidas por ex-acionistas da empresa Yukos contra o governo russo.

Representações da agência internacional de informações russa Rossiya Segodnya tiveram suas contas bancárias bloqueadas em Paris e Bruxelas. No entanto, contrariando as primeiras informações da imprensa, os prédios das sedes da Rossiya Segodnya permaneceram desbloqueados, já que os mesmos não pertencem à empresa, sendo locados pela agência estatal do governo russo responsável pela manutenção de imóveis públicos no exterior. As redações da Rossiya Segodnya na França e na Bélgica passaram o dia funcionando em regime normal de trabalho. O acesso aos prédios não foi bloqueado.

Nesta quinta-feira, o embaixador da Bélgica em Moscou foi convocado ao ministério das Relações Exteriores da Rússia para receber um protesto formal contra a apreensão de ativos russos em seu país. A chancelaria da Rússia informou que as decisões judiciais nesse sentido estão sendo tratadas como uma grave violação das normas do direito internacional e exigem contra-medidas imediatas.

O Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia aprovou neste 18 de junho decisões relativas a ações movidas por três empresas que hoje representam ex-acionistas da Yukos. A deliberação obriga a Rússia a pagar a estas empresas compensações num valor total de US$50 bilhões – US$39,9 bilhões e US$1,85 bilhões respectivamente às empresas cipriotas Hulley Empresas e Yukos Universal Limited (controladas pela GML e que juntas detinham 51% da Yukos), e US$8,2 bilhões à empresa Veteran Petroleum Ltd. (fundo de pensão da Yukos).

No mesmo dia as autoridades francesas bloquearam as contas bancárias da agência internacional de informações russa Rossiya Segodnya na França. Uma situação semelhante aconteceu com a conta bancária da agência em Bruxelas.

"O bloqueio aconteceu na França. Logo após o ocorrido a empresa adotou medidas para evitar que o trabalho da nossa rádio e transmissões online fossem interrompidas em outros países" – informou a redatora-chefe da Rossiya Segodnya, Margarita Simonyan.

O assessor do presidente da Rússia, Andrei Belousov, declarou nesta quinta-feira que as decisões em Haia foram tomadas mediante infrações, e que as mesmas apresentam indícios de caráter político. Ele informou ainda que o caso está sendo tratado por muitos juristas, que irão contestar as decisões das autoridade belgas judicialmente.

O ex-diretor do escritório de advocacia URVISTA, Alexey Petropavlovsky, também destacou em entrevista à RT que todas as reivindicações dos ex-acionistas da Yukos levam caráter político.

Ainda em agosto de 2014, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, declarou que Moscou lançaria mão de todos os meios jurídicos para defender seus interesses no processo instaurado à pedido de antigos acionários da Yukos em Haia.

Entre 1996 e 2003 a Yukos foi uma das maiores empresas do mundo, e a maior da Rússia, atuante no setor de extração, transporte, refino e distribuição de petróleo. Foi Fundada pelo empresário Mikhail Khodorkovsky na esteira das privatizações estatais russas que tiveram lugar após colapso da União Soviética. Com o passar dos anos, a Yukos tornou-se objeto de disputas judiciais, já que a pretolífera continha uma dívida de 27,5 bilhões de dólares em impostos atrasados. Em maio de 2005 Khodorkovsky acabou sendo condenado à prisão por sete crimes, incluindo fraude, roubo e sonegação fiscal, e os ativos da empresa acabaram sendo vendidos ao grupo financeiro russo Baikal Finance. A Baikal, por sua vez, foi comprara pela estatal Rosneft em 2007, a Yukos deixando de existir naquele ano.

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