Obama lava as mãos: Congresso pode rejeitar acordos com o Irã

© AFP 2023 / BRENDAN SMIALOWSKIParticipantes das negociações em Lausana
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O presidente dos EUA, Barack Obama, reconsiderou a sua decisão anterior e concordou em assinar um projeto de lei que autoriza o Congresso a rejeitar qualquer acordo com o Irã.

Obama só reservou o direito de cancelar unilateralmente as sanções contra o Irã, que foram introduzidas por meio de decretos presidenciais e não por decião  do Congresso.

O texto do projeto de lei também sublinha que o presidente dos Estados Unidos deve apresentar a cada 90 dias um relatório ao Congresso sobre a implementação não apenas dos termos do acordo com o Irã, mas também sobre se o Irã apoia ou não os terroristas que ameaçam os EUA.

Os principais países do mundo estão tentando convencer o Irã a abandonar o seu programa nuclear em troca do cancelamento das sanções internacionais, mas também aumenta a tendência inversa de adiamento ou mesmo fracasso de todo o processo de negociações.

O especialista russo Vladimir Sazhin, pesquisador sênior do Centro de Estudos do Oriente Médio no Instituto de Estudos Orientais da Academia Russa de Ciências, comentou a situação dizendo que o projeto de lei só complica o processo de levantamento das sanções:

“Ele [o projeto de lei] certamente dificulta o processo legal de levantamento das sanções, e me parece que introduz obstáculos adicionais, em primeiro lugar, para os EUA.”

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Recordamos que na quinta-feira (9) o Irã e o sexteto de mediadores internacionais concordaram que dois terços do volume de urânio enriquecido do Irã seriam suspensos durante dez anos. Além disso, o Irã concordou em remover o equipamento de centrifugação "extra" para enriquecimento de urânio para os armazéns sob o controle da AIEA.

Mais cedo, em 2 de abril, o Irã e o sexteto (Rússia, EUA, Reino Unido, França, Alemanha e China) chegaram a um acordo-quadro em Lausana (Suíça) sobre o programa nuclear iraniano, que prevê o levantamento pelos Estados Unidos e a União Europeia das sanções contra Teerã. O trabalho sobre o acordo deve ser concluído até 30 de junho.

O Ministério das Relações Exteriores russo comentou o acordo alcançado na Lausana:

“O acordo político alcançado consiste nos princípios formulados pelo presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, ou seja, no reconhecimento do direito incondicional do Irã de realizar o seu programa nuclear civil, inclusive as atividades de enriquecimento de urânio, na formulação deste programa sob controle internacional e no levantamento de todas as sanções existentes contra o Irã. Todos os passos subsequentes no acordo final serão feitas pelas partes com base nos princípios de gradualidade e de reciprocidade, que na altura também foram apresentadas pela parte russa.”

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