Os números foram apresentados em conjunto pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Economia, Pedro Siza Vieira. Do valor total, € 5 bilhões serão para o cumprimento de obrigações fiscais, € 3 bilhões em garantias de crédito pelo Estado e € 1 bilhão está relacionado à flexibilização dos pagamentos da previdência social.
As linhas de crédito garantidas pelo Estado, que serão disponibilizadas através do sistema bancário, se dirigem aos setores mais atingidos. De acordo com o ministro das Finanças, são as micro e pequenas empresas na área da indústria, turismo e bares e restaurantes. Os créditos poderão ser amortizados em até quatro anos e podem ser solicitados até o final de 2020.
Foram anunciadas ainda outras medidas, como flexibilização dos prazos para pagamentos de obrigações fiscais e eliminação de taxas bancárias. "Portugal, até o final de 2019, era o país que mais crescia na Europa ocidental. Durante os primeiros dois meses deste ano, todos os indicadores econômicos apontavam exatamente no mesmo sentido. Este é um desafio intenso, temporário, e que vamos ultrapassar", afirmou Mário Centeno.
O governo espera, agora, o posicionamento da União Europeia. "Foi ja apresentada à Comissão Europeia a notificação para que estes auxílios de Estado possam ser autorizados no esquema de aprovação célere que a comissão montou nestas circunstâncias particulares", disse o ministro Siza Vieira.
Período de incertezas
Mesmo com as medidas anunciadas, profissionais do turismo ainda têm dúvidas sobre como será o futuro nos próximos meses. Dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística em dezembro do ano passado mostram que o setor já representa mais de 14% do PIB do país.
"Quando um país apostou no turismo para tudo, o cenário é realmente preocupante", diz à Sputnik Brasil a microempresária Clarisse Arsénio. Junto com Raquel Maciel, as duas brasileiras comandam a Lisbon by Clarisse, microempresa sediada em Lisboa que, há um ano, foca em atividades como recepção, criação de roteiros e passeios personalizados em Portugal. "O país vive de serviços e o turismo traz trabalho em vários níveis. Se faltam turistas os hotéis ficam vazios, restaurantes, bares, alojamentos locais. E uma cultura econômica baseada nisso já perde" analisa.
As sócias contam que todas as atividades recentes foram canceladas ou adiadas, inicialmente a pedido dos clientes, depois por iniciativa própria. "A gente já estava conversando semana passada, na quinta, quando estourou (casos de COVID-19) aqui. Na sexta, as reuniões já foram online e já começamos a fazer contato com os clientes. Falamos justamente que não era apropriado fazermos agora os tours, primeiro, claro pela questão das seguranças pessoal e social", conta Raquel.
Mesmo com incertezas, tentam se manter positivas. "A maioria dos clientes ainda não têm data de quando vêm, mas pretendem vir e isso é muito bom, muito importante para o futuro", diz Clarisse.
Se planejar para os próximos meses também é a estratégia da microempresária Leda Letra e do marido, que administram uma pequena lavanderia e três apartamentos por aluguel de temporada em Lisboa. "Pode se útil a ideia de cobrarem menos contribuição social", diz Leda à Sputnik Brasil sobre as medidas anunciadas pelo governo, "mas a preocupação maior é saber quando vamos poder voltar a funcionar. Isso pode durar mais tempo", analisa.
O impacto financeiro para o casal vai ser significativo. "Nós começamos a receber alguns cancelamentos em janeiro, de hóspedes que viriam da China e Coreia do Sul, e foi completamente compreensível. A situação mudou completamente de figura nas últimas semanas. Nossa taxa de ocupação era de 95%. Recebi meus últimos hóspedes no sábado. A próxima reserva está para abril, se não cancelarem, mas já tenho pessoas que marcaram para agosto que estão cancelando, mesmo no verão, período forte aqui", conta a microempresária.
Além de perder os rendimentos dos apartamentos, a preocupação com a empresa, aberta há apenas quatro meses, reflete a realidade de muitos micro e pequenos empresários. "Todo mundo da rua onde temos a lavanderia já fechou as portas. Os donos dos pequenos bares, restaurantes, são famílias como a nossa, com filhos, que dependem desses pequenos negócios e estão no ramo há menos de dois anos", conta Leda.
Estado de Emergência
Pouco depois da coletiva dos representantes financeiros do governo, teve início a reunião do Conselho de Estado, convocado no último domingo pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para avaliar a possibilidade de decreto de estado de emergência no país.
As várias autoridades debatem por videoconferência. Ao final, o parecer será encaminhado para votação no Parlamento e o Presidente deve fazer um pronunciamento ao país.
Caso seja aprovado, será o primeiro decreto de estado de emergência do período democrático de Portugal. Entre as medidas que poderão ser adotadas está a restrição de circulação de pessoas e veículos pelas ruas. No momento, as autoridades de saúde incentivam o isolamento da população em casa, de maneira voluntária, como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus no país.
De acordo com a Direção Geral de Saúde, há 642 casos casos confirmados de infecção no País, 197 a mais em 24 horas. Nesta manhã, também foi confirmada a segunda morte pelo COVID-19. A vítima é o presidente do banco Santander Portugal, Vieira Monteiro, que tinha 74 anos e, de acordo com o jornal Expresso, contraiu o vírus durante férias no norte da Itália.
