O que está por trás da reunião entre Portugal e Cabo Verde?

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Com o lema "Juntos para um Desenvolvimento Inclusivo", a 5ª Cúpula entre Portugal e Cabo Verde reúne os chefes dos governos dos dois países em Lisboa para dois dias de atividades.

Nesta sexta-feira (12), primeiro dia do programa da cúpula, houve reuniões oficiais, bem como a recepção de boas-vindas à comitiva cabo-verdiana.

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"Em Cabo Verde há apenas uma forma de começar, e é com música", declarou o primeiro-ministro português, Antônio Costa, que ganhou um cavaquinho de presente e dançou o funaná, ritmo tradicional cabo-verdiano.

"Em termos gerais, a cooperação de Portugal com Cabo Verde é uma das melhores que existem", avalia o pesquisador do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa, Eugênio Costa Almeida, à Sputnik Brasil. "O fato de haverem muitos cabo-verdianos em Portugal, o fato de, em termos político-administrativos, Cabo Verde ser claramente um bom país em termos de governo e democracia, torna essa cooperação muito próxima e profícua", completa o pesquisador.

Neste sábado (13), os chefes de governo dos dois países e demais ministros se reuniram para a plenária oficial. Um dos objetivos do encontro foi fazer um balanço da execução do Programa de Cooperação Estratégica, assinado na cúpula anterior, em 2017, na cidade da Praia, capital cabo-verdiana, que totaliza 120 milhões de euros (mais de R$ 526 milhões) para investimentos em áreas como educação, cultura, ciência, justiça, saúde e meio ambiente ao longo de cinco anos.

"Neste momento, temos uma taxa de realização de aproximadamente 24 milhões de euros (R$ 105 milhões), o que é extremamente positivo. Significa que no primeiro ano de implementação, que é sempre mais complicado, exige muita preparação, conseguimos uma taxa muito boa. Temos ainda muito tempo a frente para continuarmos a trabalhar", afirma à Sputnik Brasil o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares.

Durante o encontro, foram assinados 12 acordos bilaterais que, segundo o ministro cabo-verdiano, vão acelerar a execução do programa.

"Quando o clima é muito positivo e fraterno, as coisas acabam acontecendo. Estamos convencidos de que vamos ter ao final de 2021 uma taxa de 100% ou muito perto no que concerne ao investimento previsto no quadro do plano de cooperação entre os dois países", afirma Luís Filipe Tavares.

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O Instituto Camões, órgão do governo português que executa a política de cooperação e promoção da língua no exterior, gerencia parte das ações em execução em Cabo Verde.

"Nós temos um projeto na área de ensino, na parte da avaliação curricular. Estamos trabalhando já há algum tempo através de assessorias nestas áreas e também com bibliotecas escolares. Estamos também envolvidos nas questões de apoio a área da justiça e temos também um projeto de informatização do registro criminal de Cabo Verde", explica à Sputnik Brasil o Embaixador Luís Faro Ramos, presidente do instituto.

Para o embaixador, a cooperação entre os dois países é produtiva. "A partir do momento em que nós estabelecemos e assinamos o Programa de Cooperação Estratégica, toda a base em que assenta este programa é de um benefício mútuo. Portugal obviamente também acaba por se beneficiar sempre por partilhas de experiências e contatos. Há aqui uma sintonia total e parceria completa", afirma Luís Faro Ramos.

Destaque em Desenvolvimento

Em janeiro, o índice da Democracia, elaborado anualmente pela revista britânica The Economist, colocou Cabo Verde na 26ª posição no ranking dos 167 países avaliados. É a nação melhor classificada entre as lusófonas (Portugal está em 27° lugar e Brasil aparece em 50°). No final do ano passado, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) considerou que Cabo Verde tem feito uma aplicação positiva dos rendimentos na área de desenvolvimento humano e tem obtido bons resultados diante de outros países lusófonos.

Segundo o governo, o crescimento econômico dos últimos anos também merece destaque. "Em relação ao quarto trimestre de 2018, a economia cresceu 7,6% em relação ao mesmo período de 2017. Ter havido um crescimento total de 3,8% em 2016, 4% em 2017 e 5,5% em 2018 significa que estamos em uma rampa ascendente, o que é extremamente importante para atrair novos investimentos", afirma o ministro Luís Filipe Tavares.

São fatores que aumentam a projeção internacional de Cabo Verde. A cúpula em Portugal também foi um momento para que o governo ressaltasse as condições favoráveis.

"Eu fiz um apelo aos empresários portugueses para investirem no mercado cabo-verdiano. É um país com estabilidade social e política, baixo risco com relação à corrupção, cujas instituições funcionam bem, com segurança jurídica nas transações. Está construindo um ambiente de negócios cada vez mais propício para atrair investimentos não só portugueses, mas de toda a comunidade dos países de língua portuguesa e do mundo inteiro", diz o ministro.

Mais festa

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A próxima cúpula bilateral será realizada em 2021, em Cabo Verde. O anúncio foi feito em uma declaração conjunta dos dois primeiros-ministros divulgada ao fim do encontro em Lisboa.

Antes, no entanto, haverá mais festa. O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, data comemorada em 10 de junho e que celebra a identidade portuguesa, terá programação oficial em Cabo Verde.

 Na declaração, os governantes afirmam que as atividades "decorrerão em paralelo na cidade de Portalegre, em Portugal, e junto das comunidades portuguesas na Praia e no Mindelo, em Cabo Verde".

Antônio Costa e Ulisses Correia e Silva consideram que os dois países vivem "um momento simbólico relevante que testemunha a excelência do relacionamento bilateral que a todos os níveis vem sendo mantido".

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