A ideia do documento é uma cooperação parlamentar, através de diálogos e consultas, com o objetivo de criar uma base jurídica bilateral que proporcione o aperfeiçoamento das relações interestatais nas áreas de interesse mútuo.
O presidente do Senado explicou que o acordo assinado visa a uniformizar legislações e a intensificar o intercâmbio comercial entre Brasil e Rússia, priorizando a tramitação de matérias que beneficiem os dois países.
“Significa, antes de qualquer coisa, que nós vamos ter desdobramentos mais efetivos na estratégica parceria do Brasil com a Rússia”, afirmou Calheiros.
“Assinamos um acordo de colaboração interparlamentar [com a Rússia] que vai dar consequência a esses avanços. Vamos priorizar as matérias que estão em tramitação nos Parlamentos e aprofundar a parceria de modo a atingirmos objetivos com relação ao intercâmbio comercial, que precisa voltar a crescer e atingir o seu objetivo, e à uniformização das legislações.”
Durante a assinatura do acordo na Presidência do Senado, Valentina Matvienko, acompanhada do embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Akopov, pediu a Renan Calheiros que o Congresso Nacional acelere a ratificação de tratados assinados entre Brasil e Rússia, como o que evita a dupla tributação. O presidente do Senado garantiu que vai trabalhar pela agilidade nas votações.
Nesta visita a Brasília, Valentina Matvienko também foi recebida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que disse que a agenda dos dois países avançou com a instalação de uma agência russa de energia nuclear no Brasil e com a discussão de cooperação na agenda espacial.
“Sabemos que a agenda de integração é efetuada pelos Governos, pelo Executivo; porém, os Parlamentos precisam ter ações em conjunto para fazer com que os acordos ou as decisões políticas possam ter a aprovação dos parlamentares”, destacou Cunha.
Durante o encontro com a Senadora Matvienko, o Deputado Eduardo Cunha ainda anunciou que pretende na próxima semana levar ao Plenário da Câmara um tratado de cooperação firmado com a Rússia na área da Defesa, assinado em 2012. O texto já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
