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Juntos, governo e Congresso buscam resolver atritos em terra reclamada por indígenas

© AFP 2023 / EVARISTO SÁIndígenas aguardam início de sessão dedicada às etnias brasileiras no Congresso, em 16 de abril de 2015.
Indígenas aguardam início de sessão dedicada às etnias brasileiras no Congresso, em 16 de abril de 2015. - Sputnik Brasil
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A semana em curso está marcada, no Brasil, por um aumento da tensão entre os indígenas e os agricultores.

Indígenas durante uma reunião de caciques em Brasília, em 2013. - Sputnik Brasil
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“Guerra legal” com indígenas pode começar na semana que vem
Começou há uma semana, no sábado passado, com a morte do líder Guarani-Kaiowá Simião Vilhalva, na terra indígena Ñanderu Marangatu (MS), seguida por uma grande desapropriação dos índios por um grupo de fazendeiros. Na quarta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, viajou para falar com os fazendeiros, lá mesmo. Assegurou que o governo não iria tolerar violência de nenhuma das partes e que o controle sobre a situação seria reforçado.

Ontem (3), ministros da Casa Civil e Justiça, presidente da FUNAI e representantes do Exército e Força Nacional tiveram uma reunião com a bancada ruralista do Congresso Nacional. O resultado da reunião foi a assinatura de um pacto para evitar novos conflitos, principalmente no Mato Grosso do Sul, mas que poderia ser válido para outros locais onde há conflitos entre os indígenas e os agricultores.

© AFP 2023 / EVARISTO SACacique Raoni Metuktire toma um café durante uma pausa na sessão do Congresso em 16 de abril de 2015.
Cacique Raoni Metuktire toma um café durante uma pausa na sessão do Congresso em 16 de abril de 2015. - Sputnik Brasil
Cacique Raoni Metuktire toma um café durante uma pausa na sessão do Congresso em 16 de abril de 2015.

Dentro de 15 dias, é prevista mais uma reunião deste grupo para avaliar o processo da regulação.

O enredo é complicado. A área foi reconhecida como terra indígena Ñanderu Marangatu em 2005, mas a tramitação do projeto de demarcação nem durou o que restava daquele ano, sendo suspensa. Porém, os indígenas, munidos com uma arma séria, a promessa do Estado, não sabem desistir deste território até hoje.

No entanto, este território do Mato Grosso do Sul é reivindicado também pelos agricultores.

Há também outra complicação. O deputado federal Osmar Seraglio (PMDB/RS) quer, na semana que vem, desarquivar o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215, que dá poderes ao Congresso de aprovar as delimitações de terras indígenas. A medida é vista pelas lideranças indígenas como uma tentativa de fortalecer a bancada ruralista no parlamento, deixando os índios sem terra ou até mesmo tirando-as deles.

Jogos Indígenas

A Sputnik falou sobre o assunto com o secretário dos I Jogos Mundiais Indígenas, Héctor Franco, e o prefeito da cidade de Palmas (TO, que sediará o evento), Carlos Amastha. Na quinta-feira, eles tiveram um encontro com jornalistas russos onde apresentaram o seu projeto.

O secretário dos Jogos sublinha que “os índios votam contra a PEC [215]”, mas “é uma discussão controversa, até porque hoje, o agronegócio é uma fonte importante para a economia brasileira”.

Por sua parte, o prefeito de Palmas disse que “os defensores dos indígenas e os defensores do meio ambiente têm uma bancada tão forte [como a ruralista no Congresso]”.

“Não é um tema do mais contra o mais fraco. É um enfrentamento de forças muito equilibrado”, frisou Carlos Amastha.

Comentando o assunto da violência contra os indígenas, Héctor Franco disse que “sempre houve atritos pelas questões de território, pelas questões culturais”. “Como cidadãos, somos contra qualquer tipo de violência, ela causou um choque, especialmente quando se perdem vidas”, sublinhou.

Mas segundo o secretário, o evento que ele organiza ajudará a acalmar estes atritos:

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“Nós entendemos que os Jogos Mundiais Indígenas também são uma oportunidade para que as lideranças indígenas do Brasil e de outros lugares indígenas possam melhorar estes relacionamentos onde existem estes focos de tensão”.

Já o prefeito de Palmas acha que o conflito é recorrente e a sua causa não vai ser solucionada em breve:

“Esses conflitos de terra no Brasil existem e vão existir por algum tempo, pelo tamanho do território nacional e pela riqueza que guarda”.

Isso não tira o êxito já alcançado na solução do problema das relações entre indígenas e agricultores, já que o Brasil é um país multiétnico e com um nível de convivência e integração cada vez mais alto.

Os I Jogos Mundiais Indígenas, anunciados oficialmente mais cedo neste ano, terão lugar entre 23 de outubro e 1 de novembro de 2015 na cidade de Palmas (Tocantins). Além do Brasil e outros países latino-americanos, os EUA e o Canadá, e até mesmo países africanos, asiáticos e eurasiáticos, como Congo-Brazzaville, Mongólia e Rússia, também estarão presentes.

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