Tragédia no Rio Grande do Sul: governo federal libera quase R$ 600 milhões; chuvas seguem no estado

Com pelo menos 35 mortos e mais de 130 pessoas desaparecidas, o Rio Grande do Sul vive a maior tragédia climática da história com chuvas constantes há uma semana. Em Porto Alegre, mais de 70% da cidade está sem fornecimento de água e áreas mais baixas seguem embaixo d'água. O principal aeroporto do estado seguirá fechado por mais dez dias.

Para apoiar as ações emergenciais no estado, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) a liberação antecipada de R$ 580 milhões em emendas parlamentares para 448 cidades. A maior parte dos recursos serão usados na saúde pública gaúcha. Conforme o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, os valores começam a ser liberados nos próximos dias.

"Desde sexta-feira [3], estamos discutindo com a Fazenda a possibilidade de liberar recursos de emendas especiais para os municípios e para o estado", enfatizou o secretário à Agência Brasil. Outros R$ 448 milhões devem ser enviados ao Rio Grande do Sul através de emendas especiais nos próximos dias.

"A secretaria está produzindo um documento para ser [analisado] amanhã, na CMO [Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional], e que, conforme acordo com os presidentes da Câmara e do Senado, possivelmente irá à votação na quarta-feira [8], alterando o trecho da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] que veda o pagamento [das emendas especiais] para uma única unidade da federação. Então essas votações na CMO e no Congresso será para [os parlamentares] liberarem uma exceção para os R$ 448 milhões", acrescentou.

Situação no Rio Grande do Sul

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou mais um alerta de grande perigo para tempestades no Rio Grande do Sul, com previsão de mais de 100 milímetros por dia e ventos superiores a 100 quilômetros por hora.

Mais de 149 mil pessoas estão desabrigadas no estado e, no último domingo (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao estado com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Ainda foi declarado estado de calamidade pública em 336 municípios gaúchos.

Só para a reconstrução de trechos das rodovias federais destruídas pelas chuvas no estado, será necessário pelo menos R$ 1 bilhão, enfatizou o ministro dos Transportes, Renan Filho. O presidente Lula deve editar uma medida provisória para conceder crédito orçamentário extraordinário e ajudar na reconstrução da região.

"Mesmo tendo um volume de investimentos considerável para o estado, não seríamos capazes de tocar todas as obras já em andamento e [simultaneamente] restabelecer o funcionamento das rodovias federais", declarou o ministro.

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