Haddad e a reforma das instituições financeiras globais: 'Prioridades nacionais de desenvolvimento'

No segundo encontro das lideranças econômicas do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou a necessidade de reformar as instituições financeiras globais.

O encontro da Trilha de Finanças do G20 contou com a presença de representantes dos ministérios da Economia, dos bancos centrais dos países do G20, além de enviados dos bancos multilaterais, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do BRICS.

Além de Haddad, estiveram presentes na comitiva brasileira o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha, e Paulo Picchetti, diretor de assuntos internacionais e de gestão de riscos corporativos do Banco Central.

A ex-presidente Dilma Rousseff também esteve presente na qualidade de presidente do NBD.

Em seu discurso, Fernando Haddad destacou a necessidade de reformas na governança mundial, em especial as financeiras, frente a um mundo cada vez mais desigual e na direção de uma catástrofe climática.

"A meio caminho da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, mais da metade das suas metas apresentam progresso fraco ou insuficiente, enquanto quase um terço delas estão estagnadas ou retrocedendo", alertou Haddad.

"Cerca de 700 milhões de pessoas vivem em extrema pobreza, e o número de pessoas afetadas pela fome aumentou em 200 milhões em menos de uma década", continuou. "Nossos países enfrentam um quadro desafiador para realizar a transição rumo a economias de baixo carbono e ambientalmente sustentáveis na velocidade e escala necessárias."

"Essa situação pode se agravar ainda mais sem financiamento adequado para o desenvolvimento e o enfrentamento dos desafios climáticos."

Nesse sentido, diz Haddad, é necessário repensar o funcionamento dos bancos multilaterais, instituições internacionais compostas por países soberanos. Para o ministro, essas organizações devem se orientar "pelas prioridades nacionais de desenvolvimento".

"Isso implica reformular as estruturas de governança para ampliar a representatividade dos países em desenvolvimento, implementar modelos operacionais que facilitem o acesso ao financiamento, aumentar a capacidade de financiamento e conceber ferramentas de avaliação para maximizar o impacto de desenvolvimento."

Para o professor de economia da Universidade Federal do Ceará (UFC) Fábio Sobral, a fala do ministro conseguiu reunir três elementos importantes. "Primeiro, lembrar a fome e a miséria no mundo, que é escandalosa, e inclusive está aumentando o alcance. Em segundo, a necessidade de pensar o cumprimento das metas ambientais, ou nós vamos ter graves problemas."

"E terceiro, o papel dos bancos como um mecanismo anticíclico, ou seja, na verdade, antirrecessão, antidepressivo. Dos bancos como instrumentos para manter a estabilidade e o desenvolvimento econômico."

O economista destacou que, até então, a atuação desses bancos multilaterais teve um caráter "exploratório" e "nefasto".

"O FMI [Fundo Monetário Internacional] é de triste memória, um mecanismo exploratório inteiramente ao serviço das camadas mais ricas do mundo, estrangulando países através de medidas de ajuste fiscal", afirmou. "Ao elevar os juros, faz com que o sofrimento pela ausência de saúde, alimentos e uma série de outros fatores estrangule esses países pela dívida criada por ele mesmo."

Já o Banco Mundial, avalia Sobral, "tem uma atuação nefasta" ao exigir o desmonte de políticas públicas e advogar por medidas específicas, "sem impacto global". "É um ator político que serviu a manutenção do atraso dos países em desenvolvimento."

Ainda assim, diz Sobral, o discurso de Haddad está alinhado com a "bandeira diplomática e política que o Brasil trabalha há algum tempo", de que os organismos internacionais sejam reformulados para permitir a "participação dos países que até hoje estiveram isolados desse processo decisório".

"O discurso foi voltado a questionar isso, os poderes de decisão no FMI e no Banco Mundial, que tem absoluto controle dos Estados Unidos e da União Europeia, inclusive com a presidência sempre sendo entregue aos EUA ou ao bloco europeu."

Ausente no discurso de Haddad — "houve certa preocupação em defender a reformulação dos mecanismos de participação", destacou Sobral —, o NBD do BRICS tem um papel importante para balancear essas instituições, ressalta o professor da UFC.

"Criado a partir de uma iniciativa brasileira aqui no Brasil e funcionando em Xangai, o NBD não desempenha uma atividade predatória nos países em desenvolvimento", disse. Nem do ponto de vista político nem do ponto de vista econômico, "dando a esses países oportunidades que permitam a sua melhoria de vida interna".

Haddad advoga por imposto global sobre riqueza

Em encontro posterior com o senador norte-americano Bernie Sanders, os políticos discutiram a implementação de sistema de imposto global. "Os impostos corporativos devem ser internacionais. O segundo pilar da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] já prevê isso", afirma Haddad.

"E isso ainda está sendo implementado com uma alíquota baixa. A proposta brasileira é que essa alíquota chegue a 20%, e com essa diferença nós constituiríamos um fundo que seria completando com uma taxação da riqueza dos super-ricos".

Combinados, o fundo chegaria a US$ 500 bilhões (R$ 2,5 trilhões), afirma Haddad. A proposta é baseada nas ideias dos economistas franceses Esther Duflo e Gabriel Zucman. "Esses recursos seriam canalizados para projetos socioambientais, com o objetivo de combater dois grandes problemas que estão associados: a pobreza e a mudança climática."

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