Aprovado no Senado, projeto que aumenta a isenção do imposto de renda vai para sanção presidencial

Nesta quarta-feira (17/4), o Senado aprovou o PL 81/2024, que atualiza a tabela progressiva do imposto de renda e aumenta a isenção de R$ 2.112 para até R$ 2.259. A ideia da proposta é ajustar a isenção ao aumento do salário mínimo para R$ 1.412, que passou a vigorar em janeiro de 2024.

O projeto agora vai para sanção presidencial. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção — no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.

O relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), argumentou que a medida busca "parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo".

A emenda que buscava a ampliação da isenção para três salários mínimos (R$ 4.236) foi rejeitada em Plenário.

Com a medida, cerca de 2 milhões de pessoas podem deixar de pagar imposto de renda, de um total de 15,8 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Fazenda. Devido à progressividade da tabela, todos os contribuintes do imposto de renda de pessoa física (IRPF) serão beneficiados com a alteração, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiros, afirma a pasta.

Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!

Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.

Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).

Também estamos nas redes sociais X (Twitter) e TikTok.