Austrália proíbe exibição de símbolos e saudações nazistas em nova legislação

Na Austrália, entra em vigor nova legislação que proíbe a exibição pública de saudações e símbolos associados ao regime nazista, segundo o procurador-geral Mark Dreyfus anunciou nesta segunda-feira (8).

O projeto de lei, apresentado ao parlamento federal australiano no verão de 2023, finalmente se tornou lei, marcando um marco importante na abordagem do país em relação à glorificação do nazismo.

No entanto, vale ressaltar que a suástica em si não está incluída na proibição, uma vez que é um símbolo antigo em várias religiões, como hinduísmo, budismo e jainismo.

"O ato público da saudação nazista, a exibição pública ou a comercialização de símbolos nazistas de ódio agora são proibidos por lei - uma legislação histórica que entrou em vigor hoje", afirmou Dreyfus em comunicado.

A nova lei visa garantir que ninguém na Austrália tenha permissão para glorificar ou lucrar com atividades e símbolos que enalteçam os nazistas e sua ideologia. "Não há lugar na Austrália para atos e símbolos que glorifiquem os horrores do Holocausto e atos de terrorismo."

A legislação antinazista na Austrália surge em um contexto global, onde a Rússia, há anos, tem apresentado anualmente à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) resolução para combater a glorificação do nazismo.

Em 2023, a resolução russa foi aprovada na Terceira Comissão, com 118 países votando a favor, 49 contra e 14 se abstendo. No entanto, notáveis países como EUA, Reino Unido, Alemanha, Itália, Japão, Ucrânia, França, Canadá e outros, incluindo a própria Austrália, se opuseram à resolução.