França se prepara para autorizar sua polícia a espionar cidadãos através de telefones, diz mídia

Legisladores franceses concordaram com um projeto de lei de reforma do sistema judiciário que inclui uma cláusula que concede à polícia o poder de obter a geolocalização dos suspeitos por meio de telefones e outros dispositivos.

De acordo com o Le Monde, os legisladores aprovaram na noite de quarta-feira (5) que a polícia francesa fosse capaz de espionar suspeitos sob investigação ativando remotamente a câmera, o microfone e o GPS de seus telefones e outros dispositivos.

Parte de um projeto de lei mais amplo de reforma judiciária, a mídia destacou que a permissão de espionagem foi atacada tanto por defensores da esquerda quanto da direita como uma "carta autoritária de bisbilhoteiros", embora o ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti, insista que isso afetaria apenas "dezenas de casos por ano".

A medida permitiria a geolocalização de suspeitos de crimes puníveis com pelo menos cinco anos de prisão e abrangeria dispositivos como laptops, carros e outros objetos conectados à rede como telefones.

Segundo a matéria, um grupo francês que atua em prol dos direitos digitais chamado La Quadrature du Net (A Quadratura da Rede) afirmou em comunicado que as disposições "levantam sérias preocupações sobre violações das liberdades fundamentais" como o "direito à segurança, direito à vida privada e à correspondência privada" e "o direito de ir e vir livremente".

Durante um debate ainda na quarta-feira (5), parlamentares da base do presidente Emmanuel Macron inseriram uma emenda limitando o uso de espionagem remota "quando justificado pela natureza e gravidade do crime" e "por uma duração estritamente proporcional". Entretanto, qualquer uso do dispositivo deve ser aprovado por um juiz, e a duração total da vigilância não pode exceder seis meses e profissões sensíveis que incluem médicos, jornalistas, advogados, juízes e deputados, não seriam alvos legítimos.

"Estamos muito longe do totalitarismo de 1984" descrito no romance de George Orwell sobre uma sociedade totalmente vigiada, disse Dupond-Moretti. "As vidas das pessoas serão salvas" pela lei, acrescentou.

Ainda segundo a mídia, apesar de contestada, a medida votada pela Assembleia Nacional francesa é apenas parte do maior projeto de reforma do sistema de Justiça, contendo ainda vários outros dispositivos.