UE quer proibir spyware após concluir que Hungria e Polônia o utilizaram para rastreamento

Um comitê especial do Parlamento Europeu votou na segunda-feira (8) a favor de uma proibição temporária da venda, aquisição e uso de programas de espionagem enquanto a União Europeia (UE) elabora padrões comuns para o controle de seu uso, de acordo com o jornal Guardian.

"A UE precisa de uma regulamentação mais rígida para o setor de spyware, afirmou um comitê especial do Parlamento Europeu, após concluir que a Hungria e a Polônia usaram software de vigilância para monitorar ilegalmente jornalistas, políticos e ativistas", escreve o artigo.

Um relatório do comitê constatou que os governos da Hungria e da Polônia "enfraqueceram e eliminaram" as proteções contra spyware. Os eurodeputados também levantaram questões sobre o uso destes programas pela Espanha e pela Grécia.

Segundo o jornal, muitos deputados estão preocupados por muitos Estados-membros da UE terem criado um "porto seguro para a indústria de spyware, muitas vezes violando as leis e os padrões da União [Europeia]".

O Guardian indica que essa é uma das respostas mais abrangentes já dadas pelos legisladores ao projeto Pegasus, revelações feitas por um consórcio de jornalistas de que os governos usam um poderoso spyware para atingir oponentes domésticos, políticos estrangeiros e repórteres investigativos.

O comitê emitiu o relatório final e a lista de recomendações que são o resultado de uma investigação de um ano feita pelo comitê. A investigação começou depois que 80 jornalistas revelaram que políticos e ativistas foram alvo de governos que haviam comprado o spyware Pegasus da empresa israelense NSO Group.

"O spyware efetivamente transforma os telefones das pessoas em dispositivos de vigilância sem o conhecimento delas, copiando mensagens, coletando fotos e gravando chamadas", informa o jornal.

O Guardian e outras mídias descobriram que o presidente francês, Emmanuel Macron, e quase todo seu gabinete estão em uma lista vazada, sugerindo que eram de interesse para os clientes da NSO.

Na época das revelações, o NSO Group disse que o consórcio de jornalistas havia feito "suposições incorretas" sobre os clientes que usavam sua tecnologia. Em dezembro de 2021, a empresa prometeu tomar medidas legais contra clientes que "usam indevidamente" sua tecnologia.